A quem serve o presidente do STF?

21 Nov

Eu não sei se respostas são possíveis. Tenho certeza, no entanto, que perguntas são indispensáveis. É muito importante, sempre, ter em mente, o lugar do qual realizamos perguntas, e para quem perguntamos.  No Estado Democrático de Direito é fundamental que cada poder cuide, de forma minuciosa de suas tarefas, para que a estabilidade democrática se mantenha. Muitos dos representantes eleitos há muito tempo vêm conseguindo reverter o ideal democrático, colocando a si próprios sobre pedestais acima do eleitorado.  Há exceções.  Nossa democracia já foi muito ameaçada, e recém nasceu, sobreviveu de uma ditadura. Os líderes dos poderes devem, portanto, desempenhar suas atividades de modo a fortalecer a vida democrática, e não a suas próprias imagens. Do poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, deve vir vontade de servir à democracia.

Se, ao invés disto, optarem por saudarem a si mesmos, servindo-se do poder, para interesses próprios, reproduzem-se em manipuladores da sociedade, causando o enfraquecimento de uma parte do povo. O resultado é que, em vez ser servida da maneira justa, esta parte do povo, manipulada, é reduzida a um estado de servidão. Essa manipulação faz ela acreditar que serve a um herói, quando ela serve a um ditador. Essa parte do povo vira a ralé. Como escreve Hannah Arendt: “A ralé é fundamentalmente um grupo no qual são representados resíduos de todas as classes. É isso que torna tão fácil confundir a ralé com o povo, o qual também compreende todas as camadas sociais. Enquanto o povo, em todas as grandes revoluções, luta por um sistema realmente representativo, a ralé brada sempre pelo “homem forte”, pelo “grande líder”. Porque a ralé odeia a sociedade da qual é excluída, e odeia o Parlamento onde não é representada. Os plebiscitos, portanto, com os quais os líderes modernos da ralé têm obtido resultados tão excelentes, correspondem à táctica de políticos que se estribam na ralé.”1

Não é por acaso que, desde a Idade Média, o lema dos Príncipes de Gales tem sido Ich dien (“eu sirvo”). Tal lema nasceu diretamente do Código do Graal durante a Era do Cavalheirismo. Todo cavalheiro deveria responder:  a quem serve o Graal?

No Brasil, no Judiciário surge uma celebridade? Um homem que parece não se importar mais com nada a não ser com a própria imagem.  A quem serve o presidente do STF? A si mesmo ou a Constituição? Os fatos dos últimos dias amedrontaram minha alma, porque eu não quero uma celebridade neste posto. Eu quero um servo da Constituição.

Arendt, H. (2006). As origens do totalitarismo.

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